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Aula magna abre curso de Criminologia e Processo Penal Feministas na ESA 13/03/2019


A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-BA promoveu na segunda-feira (11) a aula magna do curso Criminologia Feminista e Processo Penal Feminista. Aberto ao público, o encontro teve como convidada a professora Juliana Borges, autora do livro "O que é Encarceramento em Massa?" e lotou o auditório da ESA.

De acordo com a diretora da Escola, Thaís Bandeira, esse curso é um grande marco para tratar das questões que envolvem gênero, sobretudo pelo fato de abordar, no atual momento do país, a temática da violência contra mulher pela ótica da Criminologia e do Processo Penal feministas.

"A violência contra mulher é algo cultural, os homens se acostumaram a ter relacionamentos abusivos, a tratar mulheres com inferioridade e descontar suas frustrações através da força no corpo feminino. Precisamos trazer esse tema para a ESA, pois advogados e advogadas devem estar preparados para combater e prevenir essa prática", disse.

As coordenadoras do curso, Ana Gabriela Ferreira e Lorena Machado, explicam que em outros lugares já se tem utilizado as teorias feministas e suas perspectivas aplicadas à análise do direito criminal.

Segundo elas, as interseccionalidades são essenciais na compreensão das questões que afetam as pessoas no sistema criminal e a criminologia feminista leva em consideração um fator esquecido pelas críticas anteriores, o patriarcado e sua influência no delito. "Assim, chegamos a uma formatação de curso que trate de gênero, biopoder e necropolítica na formulação de nossa dogmática criminal", disse Ana Gabriela Ferreira.

Para Juliana Borges, é fundamental que a OAB-BA esteja abraçando este tema. "A OAB é uma instituição que tem um peso muito grande na construção de pensamento e formulação da sociedade brasileira. Então a Ordem abrir esse espaço é fundamental, sobretudo nesse momento de tantos retrocessos", frisou.

Ela destacou ainda que em meio ao cenário de violência contra a mulher, as mulheres negras têm desempenhado um papel importante na luta pela igualdade de gênero, ainda que elas sejam as vítimas preferenciais e estejam majoritariamente na base da pirâmide social brasileira.

"As mulheres negras seguem com os piores salários, empregos precarizados e são a maioria das chefes de família porque estão separadas, tiveram seus parceiros assassinados ou em situação prisional. É um cenário que do ponto de vista da representação é muito ruim, mas se formos pensar na escalada de ativismo as mulheres negras têm sido a vanguarda", concluiu.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA