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Diplomata Gerson Brandão palestra em fórum de Liberdade Religiosa da OAB-BA realizado na ESA-BA. 24/08/2018

A Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, promoveram o I Fórum Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-BA. O evento foi realizado na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA), na quinta-feira (23).

A conferência de abertura contou com o diplomata Gerson Brandão, encarregado por Assuntos Humanitários nas Organizações das Nações Unidas (ONU), que apresentou a palestra "O Plano de Rabat e os compromissos internacionais do Brasil na promoção da diversidade e combate à intolerância religiosa". O Plano de Rabat busca formas de utilizar os meios de comunicação para promover a diversidade e combater a intolerância religiosa.

Em sua apresentação, o diplomata mostrou como o surgimento da ONU está diretamente ligado ao combate à intolerância religiosa, no período após a Segunda Guerra Mundial. "Eu costumo dizer que se não houvesse a Segunda Guerra Mundial e o genocídio dos judeus, hoje em dia não haveria Organização das Nações Unidas. A intolerância religiosa é um tema central da organização", disse. Ele contou ainda que, atualmente, entre as 22 grandes situações de crises no mundo 17 são conflitos armados e 14 estão relacionados com alguma situação de intolerância religiosa.

De acordo com o Dr. Gerson Brandão, é muito importante que representantes da ONU participem de ações como o I Fórum Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-BA. "Eventos como este são importantes porque possibilitam o diálogo com a sociedade civil e assim podemos solicitar o apoio de outras instituições nesse combate diário".

Para Maíra Vida, presidente da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-BA, é muito bom poder contar com pessoas dedicadas a essa causa. "A comissão buscou trazer pessoas que estão lidando com essa matéria, estudando o assunto e atuando junto à sociedade civil".

Sobre a parceria entre as comissões para realizar o evento, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Jerônimo Mesquita, afirmou que isso possibilitou um avanço no diálogo entre a OAB e representantes de diferentes religiões e o debate com a classe.

"Estavam presentes advogados, estudantes e ativistas que puderam debater temas relativos ao direito e a liberdade religiosa, reforçando a articulação entre a OAB e os pesquisadores e militantes desta seara”. 

Outras palestras

No fórum foram apresentadas ainda as palestras "Declaração Universal de Direitos Humanos, Agências Internacionais e estratégias locais de promoção da diversidade e combate à intolerância religiosa"; "Estado Laico: o desafio das instituições democráticas brasileiras"; "Currículo Jurídico: a (re)construção do saber Direito e o fenômeno religioso"; "Temas de Direito e Liberdade Religiosa na Contemporaneidade"; e "A não obviedade do direito às liberdades".

Homenagem

A pedido do professor e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA Tiago Freitas, um dos palestrantes do evento, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao professor Edivaldo Boaventura, que morreu, aos 84 anos, na última quarta-feira (22). Tiago Freitas relembrou o papel do professor Edivaldo no combate à intolerância religiosa ao incluir o estudo de História da África nos currículos das escolas baianas. "A intolerância é um produto da ignorância e a melhor forma de combater a ignorância é proporcionar o acesso ao conhecimento", afirmou.