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Revisão do Injusto Penal é tema de Aula Magna da ESA 28/03/2019

O encontro aconteceu no auditório do Salvador Trade Center e teve como palestrante o jurista Juarez Tavares



A Escola Superior de Advocacia (ESA) promoveu, na quarta-feira (27), a aula magna de abertura do novo triênio. O encontro aconteceu no auditório do Salvador Trade Center e teve como palestrante o jurista Juarez Tavares, que é professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor visitante na Universidade de Frankfurt. O tema escolhido foi a Revisão do Injusto Penal.

Em sua apresentação, ele explicou em que consiste a revisão do Injusto Penal. "É a reformulação dos conceitos do instituto penal para que se possibilite uma reestruturação da teoria do delito, de forma que ela seja instrumentalizada como um saber que influa na doutrina e na jurisprudência brasileira para a aplicação do Direito a casos concretos", disse.

De acordo com a diretora da ESA e conselheira da OAB-BA, Thaís Bandeira, a discussão sobre o Injusto Penal é muito interessante uma vez que coloca em jogo valores constitucionais que estão deixando de ser aplicados. "A visão histórica do professor vem mostrando a construção do Direito Penal, mostrando como esses bens jurídicos vêm mudando sua face e como isso também pode ser instrumento de dominação, de quebra de democracia", frisou.

Para o vice-diretor da ESA, Luiz Gabriel, a aula do professor Juarez foi de grande importância para mostrar aos advogados e advogadas que os valores democráticos e republicanos do país devem ser fortalecidos. "A dogmática penal crítica tem uma importância grande na limitação do poder punitivo e perdê-la da forma como estamos assistindo é preocupante para as garantias fundamentais e para os direitos humanos".

O advogado Carlos Ferreira Júnior elogiou o modo como o tema foi abordado. "Absorvemos a crítica que Juarez trouxe e toda a questão real e atual dessa teoria tão importante para o Direito Penal, infelizmente tão maltratado em nosso país. Ele trouxe o tema com profundidade e grande e simplicidade na fala", disse.

Para a advogada Michele Carvalho, a aula permitiu à classe fortalecer o senso crítico sobre o assunto. "Juarez traz todo um histórico do Direito Penal, faz a gente entender toda a evolução do crime e tudo que está acontecendo para aplicarmos no contexto atual", concluiu.

Fotos: Angelino de Jesus (OAB-BA)