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OAB-BA debate as novas diretrizes curriculares nos cursos de Direito 25/09/2019

A palestra foi uma iniciativa da Comissão de Educação Jurídica em parceria com a ESA-BA




A Comissão de Educação Jurídica da OAB-BA, em
parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) e a Faculdade de
Direito da UFBA, realizou a palestra As Novas Diretrizes Curriculares
Nacionais dos Cursos de Direito. O evento aconteceu na noite de
terça-feira (24), no auditório da faculdade de Direito da UFBA.


O
encontro reuniu coordenadores de instituições privadas e públicas,
estudantes, professores, advogados e teve como palestrante o professor
João Virgílio Tagliavini, que atua na área de educação jurídica e possui
livros publicados sobre o assunto.


Em sua apresentação, João
Virgílio Tagliaviani destacou a importância do ensino do Direito estar
conectado ao contexto em que está inseriada a universidade. "Se vamos
trabalhar as novas diretrizes curriculares e metodologias ativas de
aprendizagem, isso só vai ser feito a partir de um profundo conhecimento
e uma ligação com a realidade", disse.


De acordo com a
presidente da Comissão de Educação Jurídica, Cínzia Barreto, a OAB-BA
entende que as comunidades jurídica e acadêmica devem estar atentas às
mudanças, compreendendo as normas e atendendo aos anseios da realidade
social e de mercado, para fazer cumprir os objetivos constitucionais e
legais para uma educação de qualidade, inclusiva e democrática.


"As
DCN em vigor são fruto da homologação pelo MEC do parecer 635/2018 do
Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior. A OAB
participou da construção das diretrizes e obteve algumas importantes
vitórias para contribuir com a melhoria do ensino do direito", explicou.


Ainda
segundo Cínzia Barreto, questões importantes foram defendidas pela OAB,
como a manutenção do tempo de cinco anos, ao invés de três, como estava
na proposta original do MEC, além de tornar obrigatórias na matriz
curricular as disciplinas de Direito Previdenciário, Mediação
Conciliação e Arbitragem.


Cínzia disse ainda que um dos pontos
de maior preocupação da OAB é a prática jurídica, de modo que foi uma
grande conquista a manutenção do Núcleo de Práticas Jurídicas em todas
as Instituições de Ensino Superior do Brasil.


Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA