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Bahia sedia 1º Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral 01/06/2016

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sediará, no próximo mês, o 1º Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP). O evento acontecerá nos dias 9 e 10 de junho, das 9h às 19h, no auditório do TRE-BA, e vai reunir juristas, agentes públicos, profissionais do setor e estudantes para uma avaliação abrangente de temas fundamentais da agenda política e eleitoral do País.


Reforma política, combate à corrupção, rejeição de contas, inelegibilidade, controle judicial nas eleições e redução dos custos de campanhas políticas e do tempo de propaganda eleitoral serão alguns dos assuntos discutidos durante o seminário.


Na abertura (9/6), às 9h, a mesa, presidida pelo presidente da Corte Eleitoral do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, contará com a participação do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto (DF), que falará sobre "O Estatuto da Moralidade Eleitoral e da Autenticidade Representativa", do presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, que palestrará sobre "Abuso de Poder Econômico nas Eleições e Perda de Mandato", e do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence, que falará sobre "Sistema Eleitoral nas Eleições Proporcionais".


No mesmo dia, às 14h, haverá uma mesa para discutir as Eleições 2016, que contará com a participação do analista judiciário do TRE-BA e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), Jaime Barreiros. O vice-diretor da EJE-BA debaterá sobre a pré-campanha eleitoral, a lei 13.165 e seus impactos na propaganda política. Participarão ainda da mesa, os procuradores do Estado, Marcus Sampaio e da República na Bahia, André Batista Neves.


Inscrições


Para participar é necessária a inscrição prévia.  Os interessados deverão acessar o site do evento e preencher o formulário. As inscrições custam entre R$ 200 e R$ 480. Até o dia 01/06/2016, o valor é de R$ 400 (profissionais) e de R$ 200 (estudantes). Após esta data a inscrição custa R$ 480 (profissionais) e R$ 240 (estudantes). Há também opção de inscrições para grupos: a cada dez inscritos, será concedida uma cortesia ou 10% de desconto sobre o total. Se forem 25 inscritos, serão cedidas três cortesias e, a cada 50 inscritos, sete cortesias. As inscrições podem ser pagas por cartão de crédito, depósito bancário, boleto e empenho (aplicação dos valores correspondentes à data do efetivo pagamento).


Os participantes receberão material de apoio, pastas e certificado para fins de extensão universitária e atividade complementar. O evento é organizado pela Latu Sensu e conta com o apoio do Clube de Direito e do Direito do Estado. Mais informações através do número (71) 2101-5246.


Descontos

Advogados e estagiários inscritos na OAB-BA terão desconto na matrícula no valor de 10% até dia 01/06/2016 e de 5% após esta data. Para confirmação do desconto, será necessário informar na matrícula o número do voucher que está no cadastro do advogado no sistema HB Conselhos da OAB-BA.


Fonte: TRE-BA


http://www.oab-ba.org.br/single-noticias/noticia/bahia-sedia-i-simposio-brasileiro-de-direito-eleitoral/?cHash=482f080100a21fa3ecf6ed335ad01a73