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Cursos que temos a oferecer

EXECUÇÃO PENAL

Carga horária

21 horas

Período

31/05, 03/06, 05/06, 07/06, 10/06, 12/06 e 19/06

Horário

18h30 às 21h30

Descrição

Coordenador: Daniel Fonseca Fernandes

Professores: Lucas Matos, Luís Carlos Valois (AM), Daniel Nicory, Camila Hernandes, Andremara dos Santos e Alessandra Prado


Cronograma

Aula 1 - 31/05 (Sexta-feira)

Prof. Lucas Matos (BA) 

Tema: Um panorama crítico sobre as prisões brasileiras: uma proposta de execução redutora

 

Aula 2 - 03/06 (Segunda-feira)

Prof. Luís Carlos Valois (AM) 

Tema: Jurisdicionalização e controle de constitucionalidade na execução


Aula 3 - 05/06 (Quarta-feira)

Prof. Daniel Nicory (BA) 

Tema: Faltas e sanções disciplinares


Aula 4 - 07/06/2019 (Sexta-feira)

Profª. Camila Hernandes (BA)

Tema: Cálculo das penas, regimes prisionais e progressão


Aula 5 - 10/06 (Segunda-feira)

Prof. Daniel Nicory (BA)

Tema: Sursis, saídas e livramento condicional


Aula 6 - 12/06 (Quarta-feira)

Profª. Andremara dos Santos (BA) 

Tema: As assistências na execução: trabalho, educação e saúde


Aula 7 - 19/06 (Quarta-feira)

Profª. Alessandra Prado (BA)

Tema: Excesso/desvio de execução e indulto

Disciplina Descrição Professor Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento

R$ 380,00


CÓDIGO DE DESCONTO (Jovem advocacia, idosos e estudantes de graduação): esaba2019

Estudante e jovem advogado

De R$ 380,00

Por R$ 190,00

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