ESA OAB BA
Carrinho (0)

Cursos que temos a oferecer

DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Carga horária

12 horas

Período

06, 13 e 20/07 (sábado)

Horário

08h30 às 12h30

Objetivo

Estudo reflexivo do gênero Propriedade Intelectual, do qual são espécies o Direito Autoral e o Direito da Propriedade Industrial. Análise sociojurídica da tríplice disciplina legal brasileira (Lei n. 9.279/96, Lei n. 9.609/98 e Lei n. 9.610/98), além das convenções internacionais referentes à matéria. Propriedade Intelectual. Direito de Autor e Direitos Conexos. Propriedade Industrial.

Descrição

Coordenador
Rodrigo Moraes

Professores

Rodrigo Moraes

Advogado. Procurador do Município do Salvador. Professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito Civil na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA. Pós-Graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Diretor e sócio da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Sócio da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Sócio da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI). Sócio do Instituto Interamericano de Direito de Autor (IIDA). Consócio do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Autor do livro “Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral” (Lumen Juris, 2008).

Ricardo Duarte

Advogado e Professor Univesitário. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Salvador (UNIFACS). Bacharel em Humanidades com ênfase em Políticas e Gestão da Cultura pela UFBA. Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA.


Conteúdo programático

1a AULA

1. Importância e atualidade do Direito Autoral, terminologia, natureza jurídica, conceito e evolução histórica. 

2. Estudo da Lei n. 9.610/98. O objeto do direito autoral: obras protegidas.

3. Os direitos morais do autor: evolução histórica, conceito e características. 

4. Os direitos patrimoniais do autor: conceito, duração, domínio público. Limitações aos direitos patrimoniais. O direito de sequência: conceito, fundamentação, características, modalidades, o retrocesso da LDA-98 e o reconhecimento internacional

2a AULA

5. Os direitos conexos: conceito, características e questionamentos doutrinários. 

6. Gestão coletiva: associações arrecadadoras de direito autoral e o ECAD. Evolução histórica. Aspectos polêmicos e divergências jurisprudenciais. 

7. Contratos ligados a direitos autorais. Contrato de edição: histórico legal, conceito, terminologia, características, objeto, direitos e deveres da editora, interpretação restritiva em benefício do autor e hipóteses que levam à extinção. Contrato de cessão. 

8. Responsabilidade civil e violações aos direitos morais e patrimoniais de autor. Estudos de casos atuais.

3ª AULA

9. Patentes. Titularidade. Invenções e modelos de utilidade patenteáveis e não patenteáveis. Prazo de vigência da proteção e nulidade da patente. Licenças voluntária e compulsória.

10. Desenhos industriais. Titularidade. Desenhos industriais registráveis. Registro. Prazo de vigência da proteção

11. Marcas. Espécies. Marcas coletivas e de certificação. Sinais registráveis e não registráveis. Marca de alto renome. Marca notoriamente conhecida. Registro. Duração da proteção. Perda do direito. Contratos de licenciamento e cessão.

12. Indicações geográficas. Conceito, espécies.


Público alvo

O curso é interdisciplinar. Portanto, não apenas voltado para advogados,  estudantes e demais operadores do Direito. Podem participar do curso publicitários, empresários do setor fonográfico, fotógrafos, compositores, jornalistas, editores etc.

Disciplina Descrição Professor Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento

R$ 216,00


CÓDIGO DE DESCONTO (Jovem advocacia, idosos e estudantes de graduação): esaba2019

Estudante e jovem advogado

De R$ 216,00

Por R$ 108,00

Adicionar ao carrinho